Gonçalo Capitão

Licenciado pela Universidade Lusíada; Mestre em Ciências do Direito Público pela Universidade Lusíada, tendo apresentado e discutido uma dissertação subordinada ao tema "Expropriação e Ambiente"; Doutorando em Direito, na Universidade Lusíada.

Titular da Cédula Profissional de Advogado nº 8984 e sócio da sociedade civil de Advogados Gonçalo Capitão e Associados - Sociedade de Advogados, SP RL, com inscrição ativa desde 28 de janeiro de 1991; Vogal do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, no triénio 1999 - 2001.

Consultor Jurídico do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Lda. (C.E.D.R.U.) no âmbito da realização de diversos estudos e da elaboração de Planos Urbanísticos e de Ordenamento do Território, liderados pelo Prof. Jorge Gaspar; Consultor jurídico do Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor na implementação dos sistemas multimunicipais e municipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos e na preparação do Decreto-Lei n.º 147/95, de 21 de junho, nomeadamente na preparação e negociação dos respetivos contratos de concessão (1994 e 1995); Consultor jurídico da Secretaria de Estado do Ambiente, no processo de elaboração do regime jurídico do licenciamento da instalação e da exploração dos centros integrados de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos (2004); Consultor jurídico do Secretário de Estado da Energia (2017- 2018).

Docente na Universidade Lusíada, entre 1988 e 2005 e desde 2020 até ao presente, tendo atualmente a regência da Turma A de Direito da Atividade Administrativa e da Turma de Pós-Laboral de Contencioso do Poder Público; Docente, no curso de pós-graduação da Universidade Católica sobre Direito do Urbanismo, tendo lecionado uma aula sobre as principais alterações introduzidas pelo Novo Código das Expropriações, em dezembro de 1999; Docente no Curso Pós-Graduado de Direito Administrativo dos Bens sobre " As expropriações na prática: problemas, desafios e pistas da orientação para a renovação do direito das expropriações", Organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Janeiro de 2020; Docente no Curso Pós-Graduado de Direito Imobiliário, sendo responsável pelo módulo de ordenamento do território, urbanismo e reabilitação urbana, Organizado pela Universidade Lusíada, nos anos letivos 2020/2021 e 2021/2022.

Publicou na Revista Estado e Direito (nº 3) uma recensão bibliográfica do livro de Nuno Piçarra - A Separação dos Poderes como Doutrina e Princípio Constitucional; Publicou na Lusíada, Revista de Ciência e Cultura - Série de Direito, nº 1, Março / 1991, um artigo intitulado "Direito de Reversão e Expropriação por Utilidade Pública"; É coautor de uma obra coletiva de anotação e comentário à "Legislação Fundamental de Direito do Urbanismo", tendo sido o responsável pelo comentário e anotação do Código das Expropriações, publicada pela editora LEX, em 1994; Publicou na Revista Polis (nº 3), juntamente com o Dr. Pedro Machado, um artigo intitulado "Direito à tutela jurisdicional efectiva - implicações na suspensão de eficácia de actos administrativos"; Coordenador da equipa responsável pela elaboração do estudo "Áreas de Privatização no Âmbito das Atribuições dos Municípios", encomendado pela Comissão de Coordenação da Região Norte; Publicou na "Documentatión Administrativa", nº 257-258, dedicada às "tendencias actuales del derecho administrativo en Portugal" um artigo subordinado ao tema "Planificación y contractualización en el Derecho del ambiente"; Publicou, na Revista Estado e Direito uma recensão bibliográfica do livro de Luís Filipe Colaço Antunes - O Procedimento Administrativo de Avaliação de Impacto Ambiental.

Autor de uma obra com o título de "Expropriação e Ambiente", publicada pela Editora da Universidade Lusíada, em 2004

Co-fundador da ADA - Associação de Direito Administrativo.