João Henriques Pinheiro

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; pós graduações em "direito das sociedades comerciais" (ISEG), "gestão para juristas", "direito do desporto", "direito da energia" e "MBA em gestão" (Universidade Católica Portuguesa).

Advogado com inscrição no Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados desde 2003, com as seguintes áreas preferenciais de atuação: direito público (contratos públicos, emprego público e autarquias locais); direito laboral e direito empresarial (comercial, societário e contratos); direito do desporto; contencioso administrativo, penal e civil.

Ao longo da sua carreira já prestou assessoria jurídica e serviços de patrocínio forense a várias entidades públicas, nomeadamente universidades e outros institutos públicos, empresas públicas (com predominância nas áreas da defesa) e autarquias locais, incluindo funções de direção e coordenação jurídica.

Assessora regularmente associações e sociedades comerciais em matéria estatutária, tendo integrado, recentemente, a Comissão de Revisão de Estatutos do Sport Lisboa e Benfica.

Formador em conferências, seminários e ações de formação dedicados aos seguintes temas: contratação pública, autarquias locais, contencioso administrativo, reabilitação urbana e direito societário.

Autor da Monografia "Âmbito de aplicação dos código dos contratos públicos e normas comuns de adjudicação" (edição CEDIPRE); coautor da obra coletiva "Enciclopédia de Direito do Desporto" (editora Gestlegal); autor da Monografia "Autonomia e responsabilidade num modelo de governo da arbitragem no futebol profissional" (Revista de Direito do Desporto, #16, AAFDL).

Exerceu funções de deputado municipal nos municípios de Lisboa (no âmbito das quais assumiu a presidência da Comissão Permanente de Proteção Civil, Mobilidade e Segurança) e Penamacor; vogal e presidente da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica (Lisboa) em diferentes mandatos.